SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE PLANALTINO PARTICIPA DA 2ª REUNIÃO DA DIRETORIA DA UNDIME/BA

Secretário Renê Silva ao lado do Prof. Valter Luiz - parceria vem dando resultados

O Secretário de Educação de Planaltino, Pedagogo Renê Silva, que também é Coordenador do EDUCAVALE (Fórum dos Secretários de Educação dos Municípios do Vale do Jiquiriçá), esteve participando no último dia 20 de maio (sexta-feira), da 2ª Reunião Ordinária da Diretoria da UNDIME/BA (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação/Bahia). Renê, que ocupa o cargo de Vice-presidente da UNDIME/BA, coordenou os trabalhos em conjunto com o Prof. Luiz Valter, Secretário de Educação de Camaçari e presidente da entidade.

Na pauta de discussão, o Fortalecimento dos Pólos Regionais da UNDIME/BA, Plano Nacional de Educação e Programa de Assessoramento e Implantação do PAR (Plano de Ações Articuladas). A reunião contou com a presença dos Secretários de Educação que atuam como coordenadores e vice-coordenadores de Pólos da UNDIME/BA.

FORTALECIMENTO DOS PÓLOS

Secretários de Educação coordenadores e vice-coordenadores de Pólos Regionais da UNDIME/BA marcaram presença

Na reunião foi aprovada um indicativo para que no Próximo Fórum da UNDIME/BA, seja apresentada a proposta de mudança da organização dos Pólos Regionais seguindo o modelo dos Territórios de Identidade, o que não inviabiliza que esse processo tenha início a partir de agora, conforme desejo dos municípios.
O vice-presidente Renê Silva, relatou a experiência de organização do EDUCAVALE, destacando que para o funcionamento pleno do Pólo, é preciso ter uma gestão compartilhada, comunicação – destacando a construção de mala direta/ ficha fadastro dos secretários,
Agenda com cronograma de reuniões itinerante, elencar prioridades construindo uma agenda de prioridades que serão discutidas nas reuniões, e promoção de reuniões paralelas de fortalecimento e troca de experiências (com Conselheiros, coordenadores de programas e projetos, técnicos, etc.).

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Dep. Emiliano José ouve atento pontuações do Secretário Renê Silva

Na discussão sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), os Secretários contaram com a presença do Deputado Federal Emiliano José, membro da Comissão Especial do PNE na Câmara dos Deputados. O Deputado fez uma reflexão histórica sobre a necessidade de aprovação do atual PNE tendo como base o Desenvolvimento do País.
O Pedagogo Renê Silva, aproveitou para pontuar a necessidade de se garantir na aprovação do PNE o percentual de 10% do PIB para finacimento da Educação. Ilustrou para justificar este percentual, o desafio que os municípios têm de ampliar o atendimento à Educação Infantil e oferecimento de Educação em Tempo Integral. Também pontuo, para o Deputado levar para o Debate da Comissão, a necessidade de desvinculação do índice de pessoal exigido pela legislação do FUNDEB da exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que tem provocado muitas dificuldades para as prefeituras. Reforçou a fala do Secretário de Educação de Vitória da Conquista, Prof. Coriolano Moraes, sobre a necessidade de aumento e definição de novos critérios para os recursos destinados a Alimentação e Transporte Escolar.
O Deputado Emiliano José, aproveitou para convidar à todos os Secretários de Educação, para participarem da Audiência Pública sobre o PNE, que será realizada às 14 horas do dia 9 de junho, na Assembléia Lesgilativa do Estado.

PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR

Professora Nadja Amado, apresenta programa de Assessoramento do PAR

A principal reivindicação dos Secretários de Educação à Diretoria da UNDIME/BA na primeira reunião, que foi realizada no dia 29 de abril, foi a solicitação para a Secretaria de Educação do Estado, do retorno do Programa de Assessoramento do PAR. Em audiência da Diretoria da UNDIME/BA com o Secretário Estadual de Educação, Prof. Osvaldo Barreto, a solicitação foi encaminhada e acatada. Sob convite do Vice -presidente da UNDIME/BA, a Profa. Nadja Amando (Coordenadora do PROAM/SEC), compareceu a reunião da Diretoria para apresentar aos Secretários o formato de atendimento do Programa de Assessoramento e Implantação do PAR 2011-2014 nos Municípios Baianos.
ENCAMINHAMENTOS
Na reunião foi acatada sugestão do Prof. Claudilson, Secretário de Educação de Seabra e Coordenador do Pólo 8 da UNDIME/BA, de encaminhar ao MEC solicitação de prorrogação do prazo para lançamento dos dados do LSE (Levantamento da Situação Escolar), uma vez que o Estado da Bahia foi o último Estado à ser capacitado, o que deixou o tempo curto para conclusão do levantamento dos dados.
Também foi sugerido pelos Secretários presentes a criação de um momento de disucussão sobre o Piso Salarial Nacional. Por sugestão do Secretário Renê Silva, será realizado um evento no dia 11 de Julho, às 14h, véspera do Fórum Extraordinário Nacional da UNDIME, que será realizado em Salvador de 11 à 14 de Julho, com início na noite do dia 11. Serão convidados todos os Dirigentes Municipais de Educação do Estado.
Fonte: www.educaplanaltino.blogspot.com

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE PLANALTINO REALIZA AUDIÊNCIA COM JUIZ DO TOQUE DO ACOLHER

Foto: Profa. Graça Sudré, Prof. Marcos Paiva, Dr. José Brandão e Prof. Renê Silva

O Secretário Municipal de Educação de Planaltino/Ba, Prof. Renê Silva, que também é Coordenador do Fórum de Secretários de Educação dos Municípios do Vale do Jiquiriçá (EDUCAVALE) e Vice-Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/BA), teve na tarde do dia 18 de maio, audiência com o Juiz de Direito da Comarca de Maracás, Dr. José Brandão Netto, criador do Toque de Acolher.

O Secretário Renê, acompanhado da Diretora Administrativa da SEMECE, Profa. Graça Sudré, e do Diretor de Apoio Pedagógico, Prof. Marcos Paiva, dicutiram com o Dr. José Brandão, a implantação do Toque de Acolher no município de Planaltino.

A referida ordem da Justiça, entre outras medidas, limita os horários dos adolescentes nas ruas DESACOMPANHADOS DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, nos seguintes horários: até 12 anos: 20:30h; entre 13 e 15 anos: 22h e, depois das 23h, quem tiver entre 16 a 17 anos está proibido de continuar nas ruas sozinhos.

O Juiz Brandão, recentemente transferido de Santo Estêvão para Maracás, explicou a medida, como funciona, punições, e falou sobre a constitucionalidade da medida e ameçou de prisão quem vender bebida alcoólica para menores de 18 anos, infração que vem ocorrendo na cidade.

Em Santo Estêvão, onde o Toque de Acolher já foi instituido e onde todas as noites as rondas circulam na cidade desde maio de 2009, a violência juvenil foi reduzida em 35% em 2010, comparando com as ocorrências em 2009.

O Prof. Renê Silva, elogiou a idéia da medida, e disse que é importante uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação, para realização de uma trabalho educativo e informativo para que a comunidade compreenda a importância da medida. Será produzido pela equipe pedagógica da Secretaria, um material informativo, que servirá de base para discussão com os professores, estudantes e comunidade escolar. “Realizaremos um trabalho pedagógico forte para implantação do Toque de Acolher. Queremos discutir com toda a comunidade para que todos compreendam a importância da medida e possam fazer as críticas necessárias além de tirar as dúvidas. Faremos essa discussão com os professores nos AC's, e orientaremos os professores à ampliarem a discussão com os estudantes. Também aproveitaremos os Plantões Escolares, reuniões com pais e com o Conselho Municipal de Educação, para que a implantação da medida tenha a aprovação da comunidade”, pontua o Secretário Renê Silva.

O auge da discussão acontecerá no dia 1º de Junho, quando será feito um grande debate no Clube Social da cidadde, aberto à toda a comunidade e com a presença do Juiz José Brandão. “Desta forma, as pessoas terão a oportunidade de tirar suas dúvidas e compreender a real importância da implantação da medida”, conclui o Secretário.

O Toque de Acolher deve começar em Planaltino no dia 6 de junho de 2011. O Prof. Renê Silva, aproveitou para fazer o convite oficial para que o Juiz participe da 10ª Reunião do EDUCAVALE que será realizada no dia 15 de junho na cidade de Maracás. Também se comprometeu em levar a discussão do Toque de Acolher para UNDIME/BA.

Além do Toque de Acolher, os educadores discutiram sobre o funcionamento e papel do Conselho Tutelar, ficando como sugestão uma reunião entre os Conselheiros Tutelares dos municípios da Comarca, Secretários de Educação e Juiz. Saiba mais sobre o Toque de Acolher acessando www.toquedeacolherbahia.blogspot.com

Fonte: Gabinete do Secretário

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM MARACÁS: A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCLUSÃO.

O AEE - Atendimento Educacional Especializado é um serviço da Educação Especial, de caráter complementar, voltado para a formação dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/super-dotação, considerando as suas necessidades específicas de forma a promover acesso, participação e interação nas atividades escolares. Ele perpassa todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, sem substituí-los, garantindo o direito de todas as crianças, jovens e adultos à educação escolar comum.

Em Maracás, o AEE é realizado no turno inverso ao da sala de aula comum pelas professorasPatricia Leal, Maria Elena Reis e Márcia Maria de Jesus Portela. As atividades do AEE são decorrentes da articulação e cooperação entre os setores de educação especial, infraestrutura, saúde e assistência social, viabilizando o atendimento e acolhimento aos alunos. Foram feitas reuniões com pais, professores, coordenadores e diretores informando a importância do acolhimento e sensibilização no processo inclusivo, bem como, sobre a função do AEE. No município, funcionam três salas de Recursos Multifuncionais, sendo estas implantadas na Escola Cel. Marcionílio Souza, Escola Otávio Mangabeira e Centro Educacional Armando São Paulo. Maracás busca efetivar as ações referentes à educação especial, que constam no PME – Plano Municipal da Educação, e que estão em consonância com o que foi proposto no PNE – Plano Nacional da Educação, que é formar professores para o exercício do AEE e demais professores para a inclusão; prover acessibilidade arquitetônica, nos transportes, nos mobiliários, comunicações e informação; estimular a participação da família e da comunidade; promover a articulação intersetorial na implementação das políticas públicas educacionais; acompanhar o aluno no seu processo de ensino aprendizagem; bem como, orientar e esclarecer duvidas da família, professores e comunidade.

Fonte: http://www.semecmaracas.blogspot.com/

PLANALTINO: ATUAL GESTÃO PROPORCIONOU EM 2 ANOS E 4 MESES UM AUMENTOU SALARIAL AOS PROFESSORES DE 43,13%

No início do ano, professores acordaram prefeito em sua residência para prestar homenagem pela seriedade com que vem administrando os recursos públicos

O Prefeito de Planaltino Zeca Braga, e o Secretário de Educação Renê Silva, conscientes da importância da valorização dos professores para melhoria da qualidade da educação, não perderam tempo, e sairam na frente garantindo o cumprimento da Lei 11.738/2008, que institui o Piso Salarial Nacional para os Professores.

No início do mês de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou a favor do piso salarial da categoria, que deve ser calculado como vencimento base. O prefeito Zeca Braga e o Secretário Renê Silva, não perderam tempo, e instituram o cumprimento da Lei já no pagamento salarial realizado no último dia 30 de abril.

“Entendemos que o professor precisa ser valorizado para que trabalhe cada vez mais motivado, de modo que sua prática contribua para melhoria da qualidade da educação municipal. Temos investido na melhoria da infraestrutura das escolas, na aquisição de materiais e equipamentos, na garantia de um coordenador pedagógico por escola, e não esquecemos do professor, que é nosso principal parceiro nesse processo”, pontua Zeca Braga.

Em dois anos e quatro meses de administração, os professores do município de Planaltino já receberam 43,13% de aumento salarial. Isso compreende o período de janeiro de 2009 à abril de 2011.

Em dezembro de 2010, educadores realizaram avaliação da gestão da educação municipal. O resultado da avaliação está sendo usado como instrumento norteador das ações em 2011

“Sabemos que ainda há muito a ser feito, mas não temos medidos esforços para garantir as melhores condições de trabalho para os professores. Esperamos que todo esse esforço se transforme em retorno para a comunidade, através do oferecimento de uma educação de melhor qualidade. Estamos buscando ainda, a conclusão da elaboração do Plano de Carreira, mais uma demonstração do respeito que temos com os professores”, destaca o Secretário Renê.

Além destas ações, o município consguiu através da articulação do Fórum dos Secretários de Educação dos Municípios do Vale do Jiquiriçá (EDUCAVALE), a criação de um Pólo de Formação de Professores no município, em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB). O Pólo oferecerá o curso de Pedagogia para os professores que atuam na Educação Infantil e Fundamental I e ainda não possuem graduação. O vestibular já foi realizado e as aulas estão previstas para terem início no segundo semestre de 2011.

“Aos poucos, mas caminhando positivamente, estamos recuperando os anos perdidos no investimento da educação municipal. Os desafios são muitos, mas com planejamento, organização, compromisso, participação de todos e transparência nas ações, proporcionaremos a cada dia uma educação de melhor qualidade. São muitas coisas à serem feitas, não tem como fazer tudo de vez. Procuramos escolher as prioridades discutindo com todos os atores envolvidos, para que todos compreendam que algumas coisas que são necessárias às vezes tem que esperar um pouco, não por nossa vontade, mas por questões orçamentárias. Esse tipo de ação, gera compreensão, e miniminiza muito possíveis conflitos desnecessários”, conclui o Renê Silva.

A Secretaria Municipal de Educação, tem buscado diversas parcerias para implementação de Políticas Públicas, como a parceria com o PROAM (Programa de Apoio aos Municípios) da Secretaria de Educação do Estado. Com a Assessoria do PROAM, Planaltino está elaborando o Plano de Carreira, Plano Municipal de Educação, Plano de Ações Articuladas (PAR), e também o PROGESTÃO (Programa de Formação para Gestores).

Fonte: www.educaplanaltino.blogspot.com

LAFAIETE COUTINHO INICIA A SEGUNDA ETAPA DO BRASIL ALFABETIZADO

 

No último dia 12 de maio (quinta-feira) teve início a segunda etapa do Programa Brasil Alfabetizado. Esse é um Programa do Governo Federal, realizado em parceria com o Município, cujo objetivo é alfabetizar jovens e adultos que não tiveram condições de estudar na idade certa.
A formação inicial dos alfabetizadores terá uma duração de 05 dias, com uma carga horária de 40horas. Na abertura do encontro, que contou com a participação de aproximadamente cem professores, teve a presença do Prefeito Zenildo Brandão (Zé Coca) e do Secretario de Educação o Professor Orlando Cardoso.
Na abertura do evento o Secretario Orlando parabenizou a todos pelo sucesso que teve esse Programa em 2009, salientou ainda sobre o compromisso e a responsabilidade de cada pessoa envolvida nesse processo de alfabetização: “Estamos oferecendo condições de alfabetizar aqueles que a vida deu oportunidade diferentes, isso faz com que tenhamos cada vez mais consciência do papel que assumimos à frente da Educação Municipal, destacou o Secretario Orlando.
Na sua fala, o Prefeito Zé Cocá enfatizou o salto que o Municipal deu na qualidade da Educação, lembrando do índice do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) alcançado em 2009, saltando de 2.8 para 4.4, estamos entre os melhores da Bahia e o melhor do Vale do Jequiriçá. “ Estamos cumprindo com tudo aquilo que planejamos com a população, a verdadeira transformação social só acontece através de ações eficientes realizadas na educação, e essa tem sido a nossa bandeira de luta”, frisou o prefeito Zé Cocá, que conta com uma aprovação de 98% do Povo Lafaietense.
O Programa terá uma duração de oito meses, com o objetivo de alfabetizar mais de 600 alunos, gerando renda para mais ou menos cem famílias.
Fonte: Secretaria Municipal de Educação de Lafaiete Coutinho

NOVA DIRETORIA DA UNDIME/BA SE REUNIU COM SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO

Diretoria da UNDIME/BA pontua prioridades dos municípios para o Secretário Osvaldo Barreto

Na última sexta-feria (29/04/2011), se reuniu na sede da União dos Municípios da Bahia – UPB, em Salvador, a nova diretoria da União Nacional de Dirigentes Municipais - UNDIME/BA com o propósito de discutir as ações para o biênio 2011-2012. O encontro teve iniciou com os componentes da diretoria analisando e discutindo os aspectos da entidade que, até então, não funcionaram bem. Em seguida, foi realizada uma rodada de apresentação de proposições para superação dos problemas. O lugar comum dessa discussão que mais se ressaltou, foi sem dúvidas a necessidade de fortalecimento dos pólos e de uma comunicação mais ampla e efetiva, capaz de tornar, de fato, a entidade na grande mobilizadora dos dirigentes municipais de educação no Estado.

Diretoria da UNDIME/BA define prioridades para o biênio 2011-2012

Para atender esta demanda a UNIDIME-BA tem, em especial, duas ações propostas: a primeira é interiorizar as ações e intensificar a presença dos seus representantes em todo interior do Estado; a segunda é transformar o site da entidade numa referência em informações e orientações técnicas para todos dirigentes municipais de educação da Bahia, “a idéia é transformar o site da UNDIME-BA no espaço de consulta diária para os secretários, tal como é o do FNDE e MEC” afirma o vice-presidente da UNDIME/BA, Renê Silva. Além disso, a nova diretoria pretende estreitar ainda mais as relações com a UPB, de modo, que os prefeitos possam viabilizar as condições necessárias para que cada gestor em educação nos municípios tenha a possibilidade de contribuir e, sobretudo, de receber o apoio técnico e político da UNDIME.

Nesta mesma data, a diretoria da UNDIME-BA foi recebida pelo Secretário de Educação do Estado, o Profº Osvaldo Barreto. A Diretoria da UNDIME aproveitou a oportunidade e reivindicou o fortalecimento do PROAM, repasse justo pelo transporte para os estudantes dos colégios estaduais aos municípios, uma revisão do Pacto Pela Educação de modo que atenda interesses importantes dos municípios. Outro ponto, colocado como prioridade pela Diretoria da UNDIME, foi o retorno dos técnicos para assessoramento do PAR (Plano de Ações Articuladas), para orientar os municípios em sua revisão. O Secretário, além de se comprometer com estes três pontos, ainda informou que o Estado da Bahia está ao lado dos municípios para discutir, analisar e debater junto ao MEC de que forma estes entes federados poderão arcar com o piso salarial determinado pela Lei 11.738, o que fortalece ainda mais UNDIME-BA como força representante dos interesses dos Órgãos Municipais de Educação.

Certamente a nova diretoria da UNDIME/BA sai do seu primeiro encontro fortalecida e com muitas ações propostas que, sem sombra de dúvidas, tornarão os municípios melhor amparados facilitando a gestão municipal.

Por Alessandro Rodrigues Brandão Correi, Secretário Municipal de Educação de Brejões-BA, e Secretário de Comunicação da UNDIME/BA