Graça Alves, Lucieide Bastos, Renê Silva, Gilvânia Nascimento
(coordenadora da UNCME/BA), Graça Sudré, Sérgio Guerra (vice-presidente
do CEE) e Rosalina (Secretária de Educação de Nova Itarana)
Nos dias 17 e 18 de setembro, as Conselheiras de Educação
Maria das Graças Alves (Presidenta), Lucieite Bastos (Vice-presidenta) e Maria
das Graças Sudré (Secretária) e o Secretário de Educação Renê Silva, estiveram
participando do VIII Encontro Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais
de Educação (UNCME/BA) e I Encontro do Fórum Estadual de Educação da Bahia
(FEE-BA), realizado na cidade de Feira de Santana.
O objetivo do encontro foi discutir os desafios e
perspectivas para os municípios quanto ao Regime de Colaboração, Plano Nacional
de Educação, Sistema Nacional Articulado de Educação, apontando a necessidade
de elaboração e/ou adequação dos Planos Municipais de Educação.
Na primeira mesa, o Prof. Nildon Pitombo fez uma
contextualização da existência e trajetória do FEE-BA e sua relação com os
Fóruns Municipais de Educação no contexto da articulação entre sistemas de
educação.
Logo após, a presidenta do Conselho Estadual de Educação ,
Profa Ana Teixeira, realizou uma palestra sobre a importância de articulação
entre os sistemas de ensino, pontuando os princípios do Regime de Colaboração e
sua institucionalidade.
A construção de possibilidades estruturantes do direito de
aprender, também foi objeto de discussão
sob a ótica da Formação de Professores com o Prof. Rodrigo Aragão do
FORPROF/BA/IAT, da Educação e socialização da pessoa com deficiência com a
Profa. Eliane de Souza Nascimento da UFBA e com a Educação de Jovens e Adultos
com a Profa. Fátima Urpia do Fórum de EJA da UNEB.
Prof. Renê Silva relata experiência de articulação do EDUCAVALE
EXPERIÊNCIA DO EDUCAVALE
O Prof. Renê Silva (Secretário de Educação de Planaltino/vice-presidente
da UNDIME/BA e Coordenador do EDUCAVALE) fez parte da Mesa Redonda com a
Profa. Dra.
Alda Pepe (membro do FORPROF e do FEE, Conselheira Estadual de Educação)
que discutiu
sobre “do direito de estudar ao direito de aprender: uma discussão
atualizada
sobre o direito à educação”, e como o Prof. Dr. Reginaldo de Souza Silva
(docente da UESB e membro do FEE) abordou o “papel dos entes federados
na
garantia do direito à educação e os planos decenais de educação”.
A implementação do Regime de Colaboração a partir dos
Arranjos de Desenvolvimentos Territoriais foi o foco da apresentação do Prof.
Renê Silva, que partiu da legislação vigente sobre a temática e da experiência
que está sendo implementada no território de identidade do Vale do Jiquiriçá
através do Fórum de Secretários de Educação dos Municípios do Vale do Jiquiriçá
(EDUCAVALE).
Ao final do evento, foram realizados os encaminhamentos para
o Encontro Nacional da UNCME, que será realizado nos dias 17, 18 e 19 de
outubro em Gramado/RS. Também foi apresentada durante o evento uma Agenda de
Trabalho Conjunto entre UNCME/UNDIME/FEE/CEE.
Estiveram presentes ao encontro membros do Fórum Estadual Permanente
de Formação de Professores (FORPROF/BA), Fórum Estadual de Educação (FEE-BA),
Conselho Estadual de Educação, professores de Instituições Públicas de Ensino
Superior, UNCME e Conselheiros Municipais de Educação e Secretários de Educação
de 88 municípios baianos. Em especial, estiveram presentes representando o Vale
do Jiquiriçá os municípios de Planaltino, Nova Itarana, Ubaíra, Itatim, São
Miguel das Matas e Mutuípe.
PARCERIAS
Após a apresentação do Prof. Renê Silva, o Prof. Nildon
Pitombo (coordenador do FEE-BA) e o Prof. Sérgio Guerra (vice-presidente do
CEE) manifestaram o desejo e confirmaram presença na próxima reunião do
EDUCAVALE que será realizado no dia 25 de outubro no município de Lafaiete
Coutinho.
