Secretário enfatiza importância do dialogo para efetivação das políticas públicas
Grupo de Trabalho da Bahia elabora agenda comum
Encontro reuniu Conselheiros Municipais e Estaduais de Educação e Dirigentes dos Estados da Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe
A manhã do último dia do IV Encontro Estadual dos Conselhos
Municipais de Educação da Paraíba ficou marcada pela apresentação da
experiência de articulação educacional do Território do Vale do Jiquiriçá/BA e
pelos planos de trabalho apresentados pelos representantes dos Estados
participantes do Encontro.
O Secretário de Educação de Planaltino, Prof. Renê Silva,
Coordenador Executivo do EDUCAVALE (Fórum dos Secretários de Educação dos
Municípios do Vale do Jiquiriçá) e Vice-presidente da UNDIME/BA, dividiu uma
mesa redonda com Walisson Araújo (Coordenador Geral de Apoio à Gestão
Democrática, Assistência e Acompanhamento aos Sistemas de Ensino do Ministério
da Educação) e com o Prof. José Francisco de Melo Neto (Presidente do conselho
Estadual de Educação de Pernambuco), cuja temática foi “Regime de Colaboração,
exercício de competências comuns e cooperação federativa na definição e na
coordenação de Políticas Públicas Educacionais”.
Na última mesa do evento que teve início no dia 16, o Prof.
Renê Silva expos a experiência de articulação do Fórum dos Secretários
de
Educação dos Municípios do Vale do Jiquiriçá (EDUCAVALE), tendo como
base o
parecer o Parecer CNE/CEB Nº 9/2011 que analisa a proposta de
fortalecimento e
implementação do regime de colaboração mediante arranjos de
desenvolvimento da
educação. Na explanação foi apresentado todo o processo histórico de
constituição do EDUCAVALE e sua dinâmica de funcionamento, como uma
alternativa
prática de institucionalização do Regime de Colaboração, de uma forma
horizontalizada. Também foi destacado que todos os 22 municípios
pertencentes ao Fórum superaram as metas previstas para o IDEB em 2011.
A experiência do EDUCAVALE foi elogiada por várias pessoas
presentes ao evento, que afirmaram que este é um caminho de articulação à ser
implementado em todos os Estados. Foi sugerido que está experiência seja
compartilhada em outros encontros.
Ao final da manhã, os representantes de cada Estado presente
ao Encontro, se reuniram para elaborar uma agenda de ações que contribuam para
o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação, bem como da melhoria da
qualidade educacional dos municípios. Pela Bahia, estiveram presentes
representantes da UNCME, UNDIME e Conselho estaual de Educação.
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